INFORME nº 01 - MANUAL PARA ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

O Grupo de Estudos Legislativos e Constitucionais do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – GECL, vem a público, por meio do presente informe, divulgar importante material produzido pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, que trata sobre a formalização, direitos e deveres das organizações religiosas.