ACERCA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS

A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - UNIGREJAS e o IBDR – Instituto Brasileiro de Direito e Religião, vêm a público, por meio de seus representantes legais subscritos, manifestar-se sobre o projeto de Lei Municipal de Guaíba/RS, que cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia.